Congresso em Balneário Camboriú traz juristas de todo o país para discutir Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

Alguns dos maiores juristas do País estarão em Balneário Camboriú entre os dias 8 e 10 de dezembro para o 1º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais, que colocará em pauta “A (ainda) eficácia substancial dos direitos e garantias fundamentais no Brasil do Século XXI”. O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, fará a palestra de abertura, que vai abordar “A democracia em tempos de máscaras caídas”.

Dentre os palestrantes, o desembargador do TJ/RJ Paulo Rangel e o professor e Procurador de Justiça aposentado Lenio Streck, que será homenageado pela grande contribuição jus filosófica do conjunto da obra à construção da teoria constitucional brasileira. Além disso, já está aberto o edital de chamada de trabalhos acadêmicos de iniciação científica e pós-graduação nas áreas de Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais. O prazo para envio é até o dia 23 de novembro.

Promovido pela Subseção de Balneário Camboriú em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e a Associação Catarinense de Advogados pela Democracia (ACAD), o evento celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos e também o Dia da Justiça.

E.T.: O evento é promovido pela A.C.A.D. com APOIO da OABSC Subseção de Balneário Camboriú e AVANTIS.